São Paulo aposta em 70 mil casas populares às margens do rio Tietê

Dezembro/2013 – Valor Economico

A prefeitura de São Paulo quer adensar a região das margens do rio Tietê, uma área estratégica de 60 quilômetros quadrados no centro expandido da cidade, com a construção de 70 mil habitações de interesse social (HIS) – para famílias com renda de zero a seis salários mínimos. A informação é um dos destaques do projeto Arco Tietê, que terá as diretrizes de sua segunda fase divulgadas amanhã no “Diário Oficial” do município.
O Arco Tietê é o núcleo do Arco do Futuro, promessa de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT) que pretende dar novo rumo ao planejamento urbano da cidade de São Paulo para as próximas décadas. Além das moradias, o projeto combina, num horizonte de mais de 30 anos, grandes obras viárias e de saneamento, reformulação do sistema de transportes e iniciativas para a atração de empresas e geração de empregos. Está prevista até a criação de bulevares e parques onde hoje se vê um rio extremamente poluído e um espaço público dominado por carros.
A primeira fase do Arco Tietê foi marcada por uma chamamento público que resultou na apresentação, em junho, de 26 propostas conceituais de transformação da região. Dezessete delas foram consideradas “viáveis” por uma comissão especial de avaliação, formada por vários setores da prefeitura e do governo do Estado. Depois de discutir as proposições em audiência pública, a comissão organizou e integrou as melhores ideias, que, por sua vez, serão apresentadas amanhã em edital. Caberá aos agentes interessados preparar, dentro de seis meses, a modelagem com base nas exigências do poder público.
Para Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), as 70 mil habitações de interesse social do Arco Tietê devem ser vistas de forma crítica. Segundo ela, a maioria dos projetos de casas populares governamentais não atende à população que realmente precisa de moradia digna.
“Mais de 30% dos moradores de favelas de São Paulo têm renda per capita de menos de meio salário mínimo. Se eu considerar a história recente da provisão habitacional pública, a faixa atendida é sempre o limite da HIS, famílias que ganham cinco, seis salários mínimos. Se nesse projeto for assim, [as 70 mil moradias propostas] não é suficiente para o problema da cidade”, diz Raquel.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco, explica que o Arco Tietê mudará lógica da política habitacional da cidade, que tem privilegiado apenas empreendimentos para as classes média alta e alta em regiões do centro expandido, mais bem servida por equipamentos públicos e infraestrutura urbana. “Teremos o desenvolvimento do território com povoamento de uma área estratégica não restrito apenas a uma certa classe social, mas um espaço plural, com grande densidade”, explica.
O próximo passo do processo do Arco Tietê é a consolidação das novas propostas e lançamento do edital de concessão. “Um dos pontos interessantes é que grande parte das proposições podem ser aproveitadas e que ele irá contemplar diversas modelagens de execução, desde a simples concessão pública até uma parceria-público privada ou operações urbanas”, disse um especialista que participa da disputa e não quis se identificar.
Grandes empreiteiras, como Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, firmas de engenharia e escritórios de arquitetura particpam. Não há valores colocados na mesa sobre os custos das dezenas de projetos do Arco Tietê. Mas cada estudo de viabilidade produzido nessa segunda fase custará entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões, informa Gustavo Partezani, diretor da São Paulo Urbanismo, empresa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. “Só serão ressarcidos os que forem aproveitados como viáveis para a fase de execução”, diz Partezani.
Uma da proposta cobiçada pelo consórcio Odebrecht/OAS é o enterramento da linha ferroviária ao sul do rio Tietê. O custo estimado é de R$ 6 bilhões.