Burocracia encarece imóveis em 12%, aponta estudo

Março/2014 – Estadão

São Paulo – O excesso de barreiras burocráticas e regulatórias enfrentado pelo setor de Construção Civil eleva em 12% o valor final dos imóveis, um custo adicional que soma R$ 18 bilhões por ano, segundo estudo encomendado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). O porcentual de 12% é uma média entre todos os tipos de empreendimento, podendo chegar a até 31% no caso de projetos de loteamento. Ainda de acordo com o levantamento, em cinco anos, o total onerado poderia ultrapassar os R$ 100 bilhões.
“É importante ressaltar que esse custo recai não apenas sobre a indústria, mas, principalmente sobre o consumidor” afirmou, em entrevista ao Broadcast, o vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins. Segundo ele, o encarecimento médio de 12% reflete diretamente no valor final do imóvel pago pelos proprietários.
Algumas medidas já adotadas em algumas cidades brasileiras e modelos de outros países são apontadas no estudo como soluções práticas para o desenvolvimento do setor imobiliário no País. A informatização dos processos, a agilidade na aprovação de projetos e a uniformidade dos procedimentos realizados em cartório são algumas das alternativas propostas. “O estudo considera apenas o excesso nos processos de burocracia, aquilo que seria desnecessário, então, em teoria, é possível reduzir os 12% a zero”, explicou o diretor da Abrainc, Renato Ventura.
Na avaliação dos dois especialistas, qualquer redução no custo burocrático dos imóveis seria repassado integralmente aos consumidores. “Pelo grau de concorrência que o setor tem, tudo que for ganho será repassado para o consumidor final”, disse Martins.
Prazo
Ao Broadcast, Ventura destacou ainda a interferência da morosidade dos processos no tempo de entrega dos empreendimentos. O prazo médio que um imóvel financiado por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, leva para sair do papel é de cinco anos. Desses, dois seriam consumidos apenas pelos entraves burocráticos, afirma o estudo. “Além de reduzir os custos, com as propostas, o prazo para entrega dos imóveis cairia de 60 para 32 meses”, afirmou Ventura.
O mesmo valeria tanto para projetos de grande porte, como a construção de shoppings centers, quanto para a pessoa física que constrói a própria casa, explicaram os representantes das entidades.
Licenciamento
A dificuldade para obtenção de licenciamento foi o processo com maior potencial inviabilizador indicado por todos os tipos de empreendimentos. De uma escalada de 0 a 5, onde 5 significa maior grau de inviabilidade, esse quesito recebeu média 3,86. Nesse caso específico, segundo os especialistas, o principal entrave é a superposição de regras das esferas municipal, estadual e federal.
“O setor de construção ficou quase duas décadas paralisado. Em 2000, quando vieram os recursos para o setor, primeiramente faltou mão de obra, depois material. Agora as coisas estão equalizadas, mas a estrutura burocrática não acompanhou esse desenvolvimento”, resumiu Martins.
O estudo, realizado pela consultoria Booz & Company, considerou as respostas de nove construtoras com faturamento maior do que R$ 500 milhões e outras nove companhias com receita inferior, além de seis associações e sindicatos do setor. O objetivo, explica Ventura, é realizar um primeiro levantamento das principais barreiras regulatórias e burocráticas ao desenvolvimento do setor imobiliário brasileiro que sirva como base de discussão para a proposta de soluções. O documento será entregue ao governo federal na quarta-feira, dia 19.