Projetos protocolados aumentam antes do Plano Diretor

Julho/2014 – O Estado de S. Paulo

Incertezas causadas pela aprovação do novo Plano Diretor fizeram o mercado imobiliário correr para protocolar projetos de novos empreendimentos, antes que a nova legislação seja sancionada. Segundo dados da Secretaria Municipal de Licenciamentos, responsável pela aprovação de construções com área superior a 1.500 metros quadrados, o número de novos processos protocolados cresceu 58% entre janeiro e maio deste ano. No primeiro mês do ano, a pasta recebeu 636 pedidos. Em maio, quando a votação do Plano Diretor e a consequente mudança na legislação se aproximava, foram 1.011.
As edificações que tiverem seus projetos protocolados antes da sanção do Plano Diretor seguirão a legislação atual. Nos cinco primeiros meses do ano, foram 4.020 novos processos, entre edificações novas, reformas e regularizações.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, a corrida para protocolar novos pedidos é comum em todas as situações de mudança de legislação. “Isso ocorre mais por uma questão de segurança. Em um primeiro momento, o mercado tem a garantia de uma legislação que eles já conhecem, mas muitos vão descobrir que o que estamos propondo no novo plano pode ser mais adequado para seus investimentos”, diz.
De acordo com o secretário, muitos dos empreendimentos podem nem sair do papel, por isso é difícil avaliar se esses projetos vão atrasar a aplicação do novo Plano Diretor. “Alguns protocolos serão indeferidos. Outros serão aprovados, mas o construtor vai desistir. Dá para a gente imaginar um prazo mínimo de um a dois anos para que o mercado absorva essas mudanças e para que novos projetos comecem a ser construídos.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.