Tribunal de Justiça suspende abertura do JK Iguatemi

March 2012 – Folha de São Paulo

Shopping foi barrado por não ter realizado obras para diminuir o trânsito na região da marginal Pinheiros. Se descumprir a liminar, multa diária prevista é de R$ 500 mil; Promotoria diz que nenhuma obra foi feita.

A Justiça suspendeu a abertura da nova unidade do shopping Iguatemi em São Paulo. A inauguração ocorreria no mês que vem, no Itaim Bibi, zona oeste da cidade. Além do shopping, também foi embargado o lançamento de outras duas torres de escritórios previstas no complexo JK Iguatemi. Decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça condiciona o funcionamento do complexo à conclusão das obras para amenizar o impacto no trânsito da região. O empreendimento fica no cruzamento de avenidas importantes: Nações Unidas (marginal Pinheiros) e presidente Juscelino Kubitschek.

As obra previstas são: construir um viaduto ligando a avenida JK à pista auxiliar da marginal; construir ciclovia e viadutos para bicicletas; implantar faixa extra na marginal e novas sinalizações.

Segundo o Ministério Público, que pediu a suspensão das inaugurações, nenhuma das obras para aliviar o trânsito na região foi iniciada ainda. A Secretaria Municipal de Transportes confirma. Se descumprir a decisão judicial, os responsáveis pelo empreendimento terão de pagar multa diária de R$ 500 mil.

O JK Iguatemi se define como “o maior complexo de uso misto do país”, com área construída de 427.767 m² e 7.777 vagas de estacionamento. Apenas o shopping terá 190 lojas e previsão de receber 20 mil pessoas por dia. Segundo a legislação municipal, o empreendimento precisa seguir determinações da Certidão de Diretrizes da Secretaria de Transportes antes de conseguir o “habite-se” e poder abrir as suas portas.

O que a Promotoria questiona é o fato de o shopping anunciar seu lançamento sem ter cumprido a Certidão de Diretrizes e sem ter alvará de funcionamento, nem vistoria do Corpo de Bombeiros. A promotora Stela Tinone Kuba, autora da ação, disse à Folha que “o trânsito da região virará um caos” se o shopping funcionar sem as obras viárias. E que a obtenção de alvarás demora meses e o shopping não teria tempo hábil de conseguir até a inauguração – e nem havia pedido alvará de funcionamento, até a entrada da ação.

Em 2009, quando a primeira fase do complexo – com a sede do banco Santander -, foi inaugurada, os problemas na região começaram. Na época, a Folha revelou que as principais obras previstas naquela fase não tinham começado. A construtora WTorre, responsável pelo complexo, chegou a entrar na Justiça para adiar as obras. Elas foram concluídas com dois anos de atraso.