Crédito e acesso à moradia

Julho/2012 – O Estado de S. Paulo

O crescimento brasileiro vem sendo impulsionado pelo aumento da oferta de crédito, em geral, e pelo crédito imobiliário, em particular – que amplia o acesso à casa própria e o bem estar das famílias. O crédito imobiliário cumpre sua finalidade social e tem tudo para expandir esse papel. Em dez anos, entre 2001 e 2011, os empréstimos habitacionais com recursos das cadernetas de poupança aumentaram mais de 40 vezes em valor (de R$ 1,87 bilhão para cerca de R$ 80 bilhões) e 14 vezes em número de unidades (de 35,8 mil para perto de 500 mil), enquanto os saldos totais de operações de crédito evoluíram seis vezes (de R$ 336 bilhões para R$ 2,03 trilhões).

Em 2012, a relação entre o crédito imobiliário e o Produto Interno Bruto (PIB) já é da ordem de 5,4%, porcentual que poderá triplicar, pelas análises da Abecip, até o final da década. Mais importante, estão dadas as condições propícias para preservar os resultados dos últimos anos e para atingir os objetivos de longo prazo.

A primeira condição é o fluxo estável de recursos para os financiamentos. A reforma das cadernetas de poupança, em maio, confirmou que a aplicação manterá, por muito tempo, o papel de principal fonte de empréstimos à casa própria. Em junho, a entrada líquida de recursos nas cadernetas no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) foi de R$ 4 bilhões. Preservou-se a competitividade da aplicação, cuja remuneração está atrelada à taxa Selic. E para o futuro, quando a demanda de empréstimos atingir níveis muito mais altos, já existem outros mecanismos de captação, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e os fundos imobiliários, além de instrumentos em fase de desenvolvimento.

A segunda condição é a oferta de crédito a custo baixo. O crédito imobiliário sempre figurou entre as modalidades mais favoráveis aos tomadores, mas agora, com a política de redução da taxa Selic, o ambiente tornou-se ainda mais positivo para a diminuição das taxas. Já se nota a intensificação da disputa por operações habitacionais, de longo prazo, em que os clientes ampliam seu relacionamento com os financiadores.

A terceira condição é a existência de prazos dilatados de financiamento, graças à estabilização do mercado de empréstimos, beneficiando os mutuários. Mas, ante a extensão dos prazos do crédito imobiliário para até 35 anos, cabe fazer as contas com cuidado, verificando se a diferença do valor da prestação entre um contrato de 30 anos e outro de 35 anos, por exemplo, justifica assumir uma dívida durante cinco anos mais. Num empréstimo de R$ 100 mil, por 30 anos, com taxa de 10,5% ao ano, a prestação inicial (amortização e juros), no SAC, é de cerca de R$ 1.113,00, e num contrato de 35 anos é de R$ 1.073,00.

O crédito imobiliário é uma poderosa força anticíclica, garantindo o aumento dos investimentos da construção civil e contribuindo para elevar a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em hora de incerteza. Ajuda, portanto, o Brasil a crescer, estimulando a geração de milhares de novos empregos com carteira assinada.

Em maio, conforme os dados do Caged, do Ministério do Trabalho, quase 15 mil vagas foram criadas, em termos líquidos, pela construção civil. E liderou a abertura de novos postos de trabalho – 256 mil, em 12 meses, com ajuste sazonal, crescimento de 9% em relação aos 12 meses anteriores. No período, o setor respondeu por 16% da geração nova de empregos com carteira assinada.

O Brasil dispõe de uma moderna legislação imobiliária, caracterizada por instrumentos inovadores, no plano mundial, como a alienação fiduciária de bem imóvel e o patrimônio de afetação, além de mecanismos adequados de securitização de crédito imobiliário. Graças à sólida base institucional, os financiamentos imobiliários são bons e seguros para todos – construtores, financiadores, e, em especial, mutuários. São, portanto, o melhor caminho para que milhões de brasileiros tenham acesso ao lar próprio.