Briga por terreno chega a solos contaminados

DCI – Agosto/2012

A falta de espaços e, por consequência, a crescente disputa por terrenos para construção civil tem levado as incorporadoras a optarem por aquisição de solos contaminados. A estimativa do mercado é que até 30% dos quase 5 mil terrenos comprometidos na Grande São Paulo passem por algum processo de aquisição.

Depois da prefeitura paulistana anunciar problemas em locais como Shopping Center Norte e o Lar Center, agora é a vez das construtoras de empreendimentos residenciais entrarem no radar por comprarem terrenos considerados inapropriados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

“A maior parte deles [os terrenos] é para postos de gasolina desativados, lixões e indústrias”, afirmou Jorge Henrique Gusmão, professor de Engenharia Ambiental e coordenador do núcleo de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (UFRS).
“Mas a questão principal é que pelo menos 20% dos terrenos contaminados ainda não foram identificados pela Cetesb”, estima o acadêmico.

Gusmão explicou que a briga por terrenos atingiu um nível de canibalismo tão alto que pouco se questiona sobre a procedência do local. “O mercado já esperava que isso acontecesse, em função da necessidade das construtoras em adquirir terrenos, no entanto, cabe a Cetesb enviar relatórios periodicamente destacando a necessidades para descontaminação em cada caso”, disse.

Um dos exemplos mais recentes de problema com contaminação de solo envolve a construtora Gafisa, que entregou no final do ano passado dois condomínios de luxo em São Bernardo do Campo (SP). Mês passado, os moradores das cinco torres com mais de 20 andares cada uma descobriram que o local figura na relação de áreas contaminadas da Cetesb. De acordo com o relatório oficial do órgão, a Construtora Gafisa foi citada no relatório de dezembro de 2011 com terrenos também em São Paulo. Conforme o documento enviado pela Cetesb, as águas subterrâneas do condomínio estão contaminadas por metais em decorrência de atividades de produção, armazenamento e manutenção conduzidas de forma inadequada. Antes da aquisição da Gafisa, o terreno era uma antiga área industrial da Companhia Brasileira de Plástico Monsanto.

O relatório da Cetesb aponta, ainda, que a Gafisa foi notificada em setembro de 2008. Logo depois, ela protocolou um estudo preliminar que foi considerado insuficiente pelo órgão ambiental. A confusão se estendeu por mais de três anos e teve fim em fevereiro passado, quando houve uma reunião entre representantes da Gafisa e Cetesb. Depois disso, a construtora solicitou complementações das investigações realizadas com o objetivo de verificar se existe a necessidade de medidas de intervenção. “A Gafisa afirma ainda que, imediatamente após o parecer da Cetesb, passou a informar os clientes sobre os questionamentos do órgão e o andamento do processo”, disse a construtora, em nota oficial.

“Apesar de delicado, este não é um grande problema aos moradores do local. Não há grandes riscos, a menos que o condomínio resolva tomar atitudes que envolvam construir um poço artesanal, muito comum hoje em dia”, completou Gusmão.

Da mesma opinião partilha o advogado Alceu Deloitte Jr, especializado em legislação para compra de imóveis. “Para o comprador de um apartamento, a prática não traz problemas. Já que a empresa só poderá construir com a autorização da prefeitura e a avaliação da Cetesb que dará a obra o selo Habite-se [autorização de ocupação], que no caso da Gafisa foi obtida da Prefeitura de São Bernardo.”

Para Elton Gloeden, geólogo da Cetesb, a procura por terrenos contaminados tende a continuar a crescer. “Existe uma demanda crescente por análise de terrenos poluídos, que vão receber prédios residenciais.” Para o geólogo e professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Victor Hugo Martins, o número de terrenos contaminados deve passar de seis mil nos próximos relatórios da companhia. “É um crescimento gradual”, previu. Os números oficiais da Cetesb, referentes a 2011 apontam que no Estado de São Paulo, em 2011 foram registradas 4.131 áreas contaminadas, e 10 delas eram consideradas de alto risco.

Além do Shopping Center Norte, na Vila Guilherme, zona norte da capital, o estado conta com outras nove áreas contaminadas críticas pela Cetesb (veja gráfico a cima). De acordo com o relatório, que é referente a 2011, cinco desses terrenos são ocupados por moradias. Do total de áreas contaminadas, oito ficam na Grande São Paulo e outras duas nos municípios paulistas de Campinas e Santo Antônio da Posse.